Termos e condições

Estes Termos e Condições regulamentam a prestação de serviços da vscwear.com e relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo usuário na utilização do Site e suas respectivas ferramentas e funcionalidades. Ao visitar o site ou comprar em nossa loja, você automaticamente aceita essas condições.

O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e demais Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site, sendo a aceitação destes termos e condições gerais indispensável à utilização do Site e serviços prestados pela VSC Wear.

A VSC Wear poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que detectar uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

Da criação da conta

Todos os usuários precisam criar uma conta para efetuar suas compras com a loja VSC Wear. O usuário deverá criar uma conta com dados pessoais, que serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela VSC Wear e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.

A cada usuário, é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso. A VSC Wear se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade.

Ao completar a sua Conta de Acesso, o usuário declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo inteiramente responsável pela atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

A VSC Wear poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas; ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.

O usuário, ao criar uma Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do usuário a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso. Em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou, ainda, de uso não autorizado de sua Conta, o usuário deve comunicar imediatamente a VSC Wear.

Nossos produtos são restritos para compras por pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

O usuário se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

A VSC Wear não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus usuários, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

A VSC Wear pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário a qualquer tempo, conforme informado na Política de Privacidade. Caso constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou caso o usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a VSC Wear poderá bloquear o perfil até que a irregularidade seja sanada.

O usuário acessará sua conta por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar esses dados a terceiros e se responsabilizando integralmente pelo uso que deles seja feito.

O usuário se compromete a informar à VSC Wear imediatamente a respeito de qualquer uso ou acesso não autorizado a sua Conta. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua Conta, uma vez que este acesso só será possível mediante a senha pessoal do usuário.

Ao registrar uma conta na VSC Wear, você concorda em receber nossas publicidades, materiais de marketing e outras comunicações da nossa loja.

Caso você não deseje receber essas comunicações, pode solicitar o descadastramento a qualquer momento.